Suporte jurídico humanizado e personalizado para aposentadorias, benefícios do INSS e defesa de benefícios negados ou cancelados — com atendimento em todo o Brasil.
Idade urbana e rural, tempo de contribuição, invalidez, híbrida e pescador.
BPC-LOAS para idoso, pessoa com deficiência e autista (TEA).
Auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
Benefícios negados ou cancelados e cobranças indevidas do INSS.
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário. Prezamos por um suporte jurídico personalizado e humanizado: com uma equipe de profissionais experientes e comprometidos, atendemos em todo o Brasil, buscando sempre, através da nossa expertise, os melhores resultados para os nossos clientes.
Ampla experiência em Direito Previdenciário e atendimento humanizado. Professora universitária de Direito Previdenciário e Processo Civil, coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário e mentora na advocacia previdenciária prática. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processo Civil.
Atua em demandas previdenciárias, cíveis e consumeristas. Professor universitário, pós-graduado em Direito Previdenciário, Direito Público e Direito Constitucional, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na área.
Escritório com atendimento maravilhoso, a Dra. Caroline Mendes tem um olhar especial para aquilo que faz. ❤️
Google · 5 estrelasMaravilhoso! Atendimento impecável, comprometimento profissional, excelente recepção e uma equipe muito bem preparada para atender.
Google · 5 estrelasExperiência maravilhosa. Dra. Carol super atenciosa. Parabéns a toda a equipe! 👏
Google · 5 estrelasRecomendo demais o escritório. Tive o privilégio de ser atendida por uma equipe capacitada, com atendimento humanizado e acolhedor — e meu problema foi resolvido com muita agilidade.
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O primeiro passo é entrar em contato pelo WhatsApp. Em seguida, marcamos um atendimento virtual para entender a sua situação em detalhe e, a partir daí, seguimos com os próximos passos do seu caso.
É o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS), um benefício assistencial que não exige contribuição prévia ao INSS.
Têm direito o idoso com 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência de qualquer idade que comprove impedimento de longo prazo. Em ambos os casos, a renda familiar por pessoa (per capita) deve ser, em regra, inferior a 1/4 do salário mínimo. Em 2026, com o salário mínimo de R$ 1.621,00, isso equivale a R$ 405,25 por pessoa. Esse limite não é absoluto: a Justiça admite a flexibilização do critério em situações de comprovada vulnerabilidade, como gastos elevados com saúde.
Pode ter, desde que cumpra os requisitos da legislação. O TEA pode ser reconhecido como deficiência para fins do benefício. É necessário passar por avaliação social e médica para verificar a elegibilidade.
Sim. O benefício está sujeito a revisões para confirmar se os requisitos continuam atendidos. Na revisão, ele pode ser mantido, suspenso ou cancelado. Por isso é importante ficar atento aos prazos e às solicitações de atualização de dados para evitar problemas no recebimento.
Em regra, não. O BPC-LOAS não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais. Há exceções específicas previstas em lei, que avaliamos caso a caso.
Depende do seu histórico. Na aposentadoria por idade, em regra, é preciso ter 62 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) e cumprir a carência mínima de contribuições. As regras variam conforme a data de filiação e as regras de transição da Reforma da Previdência — por isso vale analisar o seu caso com um especialista.
É possível apresentar recurso na via administrativa ou ingressar na via judicial. O importante é agir rápido, entender os motivos da negativa e tomar as medidas certas para contestá-la. Contar com um especialista aumenta as chances de reverter a decisão e garantir o seu direito.